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Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Circular nº 3/ORÇ/2006
Fundos de Maneio
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Miguel Albuquerque destaca aproveitamento que a Região tem feito dos fundos europeus
O presidente do Governo Regional prosseguiu hoje com as visitas que vem fazendo a pequenas empresas criadas com apoios do Instituto de Emprego da Madeira, através do Fundo Social Europeu, no caso o CRIEE, específico para potenciação de criação da própria empresa e de outros postos de trabalho por parte de pessoas desempregadas.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Sessão Pública de Apresentação
Regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS da RAM, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, 2021-2026
Programa de Estágios NATO
6 a 8 meses
«Fizemos mais uma reabilitação exemplar do nosso património edificado»
Presidente do Governo Regional visitou o Convento de Santa Clara, monumento nacional alvo de trabalhos de reabilitação e restauro e de criação de um projeto de museologia, que integra um circuito visitável. Investimento do Governo Regional, agora concretizado, foi apoiado por fundos europeus e ascendeu aos 2,3 milhões de euros
Governo apoia iniciativas empresariais em áreas onde é possível a autossuficiência
Presidente do Governo Regional deu hoje como exemplos a produção de ovos e a produção de carne de frango. Investimentos recentes comparticipados por fundos europeus permitiram aumentar a capacidade de produção e aproximar o mercado regional da autossuficiência.
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
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